Vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Manaus rejeitaram, nesta quarta-feira (4), uma proposta que determinava que os parlamentares só receberiam seus salários se comparecessem a pelo menos 95% das sessões plenárias.
Apelidada de “mecanismo anti-gazeteiros” por seu autor, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas), a proposta visava aumentar a rigidez na frequência dos parlamentares. Segundo Guedes, o objetivo era moralizar o funcionamento da Câmara e combater sessões canceladas por falta de quórum.
“A ideia é acabar com plenários vazios e reforçar o compromisso dos vereadores com suas funções. Quem não cumprir 95% de presença não deveria receber salário. O trabalhador comum tem sua ausência descontada; aqui deveria ser igual”, defendeu Guedes.
A proposta foi apresentada como uma emenda ao projeto de lei que aumentou o salário dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, a partir do próximo ano. Guedes sugeriu que a presença fosse monitorada com ponto eletrônico a cada meia hora e que ausências justificadas só fossem aceitas com aprovação em plenário, exceto nos casos previstos por lei.
Rejeição e Próximos Passos
Os vereadores Gilmar Nascimento, Fransuá, João Carlos, Mitoso, Eduardo Assis, Professor Samuel e Marcel Alexandre votaram contra a emenda e mantiveram o texto original, sem alterações.
Após a rejeição, Guedes anunciou outra iniciativa: propor que os vereadores trabalhem de segunda a sexta-feira, equiparando sua carga horária à dos servidores públicos municipais. Atualmente, as sessões na Câmara acontecem de segunda a quarta-feira.
“Minha proposta é ampliar o funcionamento da Câmara, com grande expediente às quintas-feiras e pequeno expediente e ordem do dia às sextas. São apenas três horas diárias, e isso é fundamental para aumentar a produtividade e eficiência da Casa”, argumentou Guedes.
O parlamentar reforçou que, em meio a discussões nacionais sobre jornadas de trabalho e melhorias no setor público, a medida seria um passo positivo para modernizar e melhorar a atuação legislativa em Manaus.