A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 que prevê o aumento de repasses para a educação em municípios da região Norte. A medida contempla o chamado “custo amazônico”, beneficiando escolas localizadas em comunidades rurais isoladas e indígenas.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que destacou a importância de adequar os recursos às condições logísticas desafiadoras da região.
Transporte Fluvial Escolar Reforçado
Outro avanço aprovado pela comissão foi o aumento de 50% nos repasses destinados ao transporte aquaviário escolar, também uma proposta de Sidney Leite. Essa mudança busca suprir a necessidade de investimentos em meios de transporte adequados às características geográficas da Amazônia, onde deslocamentos por rios são predominantes.
Cálculo do Custo Amazônico
Com a aprovação, o “custo amazônico” será incorporado ao orçamento dos programas federais de educação. O cálculo dos repasses será feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizando dados do censo escolar e estudos sobre os desafios logísticos e socioeconômicos enfrentados pelos estados e municípios da região Norte.
A inclusão do “custo amazônico” no planejamento orçamentário representa um marco para a educação na região, reforçando o compromisso com a equidade e a valorização das especificidades locais.