A partir de janeiro de 2025, os moradores de Manaus passaram a pagar 12,32% a mais na conta de água e esgoto. O aumento, autorizado pela Prefeitura e fiscalizado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados de Manaus (Ageman), ocorreu sem um aviso claro à população, gerando polêmicas e questionamentos.
Por que a conta de água aumentou em Manaus?
O reajuste é justificado pelo contrato de concessão entre a Prefeitura de Manaus e a concessionária Águas de Manaus. A revisão tarifária anual considera a inflação acumulada e outros reajustes que foram parcelados desde 2020. Segundo a Prefeitura:
- 3,92% do aumento atual corresponde à inflação de 2020 e 2021, parcelada em 14 vezes até 2036.
- 2,07% é referente ao reajuste de 2022, também parcelado.
- 6% corresponde à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) de 2024.
No entanto, especialistas questionam a falta de transparência no processo e o impacto financeiro sobre os consumidores.
População Reclama de Falta de Transparência
O aumento foi considerado “secreto” por muitos consumidores, que perceberam o reajuste apenas ao receberem suas faturas de fevereiro. A Ageman, responsável por regular o serviço, não divulgou claramente os critérios usados para autorizar o reajuste. Os últimos relatórios de transparência da Ageman disponíveis são de 2021, o que levanta dúvidas sobre a justificativa do aumento.
Em nota, a concessionária Águas de Manaus afirmou que os reajustes anuais estão previstos no contrato e são essenciais para manter os investimentos na infraestrutura de abastecimento e saneamento.
Vereador Rodrigo Guedes Entra na Justiça
Diante da polêmica, o vereador Rodrigo Guedes (Progressistas) entrou com uma ação judicial pedindo a suspensão do reajuste, alegando falta de transparência. Guedes também acionou o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado (DPE) para investigarem a legalidade do aumento.
Defensoria Pública Cobra Explicações
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas notificou a Águas de Manaus e a Ageman para obter mais informações sobre o aumento da tarifa. A ação é conduzida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), que busca entender se houve violação dos direitos dos consumidores.
Até o momento, o Ministério Público do Estado (MP-AM), que também poderia atuar no caso, ainda não se manifestou.
Como Consultar o Novo Valor da Tarifa de Água em Manaus
Para quem deseja saber como o reajuste impacta sua conta de água, é possível consultar os novos valores diretamente no site da Águas de Manaus. No entanto, consumidores relatam dificuldades em acessar informações claras sobre as novas tarifas.